Debates envolvendo a suposta laicidade do Estado brasileiro são frequentes e escassas são as certezas relacionadas a ela. Opiniões sobre o assunto não faltam, mas sim uma base argumentativa que leve em conta tanto a definição e possibilidade de aplicação dessa laicidade, quanto o contexto histórico em que ela surge – uma vez que muitos consideram-na um princípio fundamental do Estado de direito e um sinal de que a sociedade tem evoluído.
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