Apresentado ao Presbitério da Filadélfia da Igreja Presbiteriana Ortodoxa
18 de novembro de 1978
Rev. Norman Shepherd
1. Por natureza, todos os homens são pecadores e estão sob a ira e a condenação de Deus.
2. Não há nada que qualquer homem possa fazer para salvar-se da condenação ou para contribuir para sua salvação em qualquer sentido ou em qualquer ponto, de modo que qualquer tentativa do homem de salvar-se não apenas falha, mas até mesmo serve para agravar sua culpa.
3. A justificação é um ato de Deus, pelo qual ele perdoa os pecadores, absolvendo-os de sua culpa, considerando-os e aceitando-os como justos, e conferindo-lhes o título à vida eterna.
4. O termo “justificação” pode ser usado com referência à absolvição e aceitação de um crente em seu chamado eficaz para a união com Cristo, ou com referência ao estado de perdão e aceitação por Deus no qual o crente é introduzido por meio desse chamado eficaz, ou com referência à aberta absolvição e aceitação do crente por Deus no juízo final (Mt 12.36-37; Rm 3.22, 24; 5.1; 8.1; Gl 5.5).
5. O fundamento da justificação, ou a razão ou causa pela qual os pecadores são justificados, não se encontra de forma alguma neles mesmos ou no que fazem, mas encontra-se total e exclusivamente em Jesus Cristo e em sua obra mediadora realizada em seu favor.
6. Pela fé, o pecador recebe e descansa em Cristo e em sua justiça, conforme apresentada no evangelho, e dessa forma é justificado.
7. Na aplicação da redenção no caso de adultos, a justificação é pela fé, e o pecador deve crer para ser justificado; contudo, o veredicto justificante e o dom da fé são recebidos juntos no momento em que o pecador é unido a Cristo pelo Espírito Santo.
8. Os eleitos que são salvos na infância e outras pessoas eleitas, incapazes de exercer fé ou arrependimento ou de render obediência a Cristo, são justificados quando são unidos a Cristo pelo Espírito Santo.
9. No caso de crianças redimidas, a justificação precede a fé no tempo, mas a regeneração, concedida juntamente com a justificação na união com Cristo, manifesta-se inevitavelmente nos exercícios de fé, arrependimento e obediência a Cristo à medida que a criança amadurece.
10. Embora os crentes sejam justificados somente pela fé, eles nunca são justificados por uma fé que está sozinha, porque a fé, como dom do Espírito Santo, é concedida juntamente com todos os outros dons e graças que fluem da cruz e ressurreição de Cristo, e o exercício da fé é concomitante ao exercício desses outros dons e graças, de modo que quando um homem começa a crer, ele também começa a amar a Deus e a expressar esse amor por meio da obediência a Deus (Confissão de Fé de Westminster XI, 2).
11. A fé justificadora é uma fé obediente, isto é, “a fé que atua pelo amor” (Gl 5.6), e, portanto, fé que produz obediência aos mandamentos das Escrituras.
12. A fé que não é uma fé obediente é uma fé morta e não salva nem justifica; a fé viva e ativa é que justifica (Tg. 2.14-26).
13. A fé e o arrependimento estão tão inextricavelmente entrelaçados que não pode existir uma verdadeira e salvadora apreensão da misericórdia de Cristo sem uma dor e ódio pelo pecado, uma volta para Deus, e um propósito e esforço para andar com Deus em todos os caminhos de seus mandamentos (Conf. de Fé de Westminster XV, 2).
14. O arrependimento, que inclui não apenas dor e ódio pelo pecado, mas também a conversão do pecado e o esforço para andar com Deus em todos os caminhos de seus mandamentos, embora não seja o fundamento do perdão, é, contudo, tão necessário para todos os pecadores, que não há perdão sem ele (Conf. de Fé de Westminster XV, 3).
15. O perdão dos pecados, para o qual o arrependimento é uma necessidade indispensável, é o perdão dos pecados incluído na justificação, e, portanto, não há justificação sem arrependimento.
16. Antes da regeneração na união com Cristo, os pecadores não podem nem crer, nem arrepender-se, nem realizar obras apropriadas ao arrependimento, porque estão mortos em suas transgressões e pecados.
17. A regeneração é uma transformação tão radical, abrangente e eficaz que se registra imediatamente na atividade consciente da pessoa envolvida no exercício da fé, arrependimento e nova obediência.
18. A fé, o arrependimento e a nova obediência não são a causa ou o fundamento da salvação ou da justificação, mas são, como resposta pactual à revelação de Deus em Jesus Cristo, o caminho (At. 24.14; 2Pe. 2.2, 21) pelo qual o Senhor do Pacto conduz seu povo à plena posse da vida eterna.
19. Aqueles que creem no Senhor Jesus Cristo e são seus discípulos, que andam no Espírito e guardam o pacto com Deus, estão num estado de justificação e serão justificados no dia do juízo; ao passo que os incrédulos, ímpios, injustos e impenitentes, que são transgressores do pacto ou estranhos ao pacto da graça, estão sob a ira e maldição de Deus, e no dia do juízo serão condenados ao inferno para sempre, a menos que fujam da ira vindoura voltando-se para o Senhor em fé e arrependimento (Sl 1; Jo 5.28, 29).
20. A afirmação paulina em Romanos 2.13, “os que praticam a lei hão de ser justificados”, não deve ser entendida hipoteticamente, no sentido de que não há pessoas que se enquadrem nessa classe, mas no sentido de que os discípulos fiéis do Senhor Jesus Cristo serão justificados (compare Lc 8.21; Tg 1.22-25).
21. O fundamento exclusivo da justificação do crente, no estado de justificação, é a justiça de Jesus Cristo; contudo, sua obediência, que é simplesmente a perseverança dos santos no caminho da verdade e da justiça, é necessária para que ele continue num estado de justificação (Hb. 3.6, 14).
22. A justiça de Jesus Cristo permanece sempre como o fundamento exclusivo da justificação do crente, mas a piedade pessoal do crente é também necessária para sua justificação no juízo do último dia (Mt 7.21-23; 25.31-46; Hb 12.14).
23. Porque a fé que não é fé obediente é fé morta, e porque o arrependimento é necessário para o perdão do pecado incluído na justificação, e porque permanecer em Cristo guardando os seus mandamentos (Jo 15.5; 10; 1Jo 3.13; 24) é necessário para continuar no estado de justificação, as boas obras — obras feitas com verdadeira fé, segundo a lei de Deus e para sua glória — sendo a nova obediência operada pelo Espírito Santo na vida do crente unido a Cristo, embora não sejam o fundamento de sua justificação, são, todavia, necessárias para a salvação da condenação eterna e, portanto, para a justificação (Rm 6.16, 22; Gl 6.7-9).
24. As “obras” (Ef 2.9), ou “obras da lei” (Rm 3.28; Gl 2.16), ou “justiça própria derivada da lei” (Fp 3.9), ou “obras que tenhamos feito em justiça” (Tt 3.5), que são excluídas da justificação e da salvação, não são “boas obras” no sentido bíblico de obras para as quais o crente é criado em Cristo Jesus (Ef 2.10), ou obras operadas pelo Espírito Santo que habita no crente (Rm 8.9; Gl 5.22-26), ou obras feitas com verdadeira fé (1Ts. 1.3), segundo a lei de Deus e para sua glória, mas são obras da carne (Gl 3.3), feitas na incredulidade (Gl 3.12) com o propósito de merecer o veredicto justificante de Deus.
25. A doutrina reformada da justificação pela fé somente não significa que a fé, isolada ou abstraída das boas obras, justifica, mas que o caminho da fé (a fé que atua pelo amor), em oposição às “obras da lei” ou a qualquer outro método concebível de justificação, é o único caminho da justificação. (João Calvino, Institutas, III, 11, 20. “De fato, confessamos com Paulo que nenhuma outra fé justifica ‘senão a fé que atua pelo amor’ [Gl. 5.6]. Mas ela não obtém seu poder para justificar dessa atuação amorosa. Na verdade, ela justifica apenas por conduzir-nos à comunhão com a justiça de Cristo.”)
26. A doutrina romana de que a justificação é um processo em que o homem injusto é transformado num homem justo pela infusão da graça sacramental confunde justificação com santificação e contradiz o ensino da Escritura de que a justificação é um veredicto forense de Deus pelo qual os ímpios são recebidos e aceitos como justos com base na justiça imputada de Jesus Cristo.
27. A doutrina romana de que a fé merece (mérito congruente) a infusão da graça justificante, e que a fé formada pelo amor e realizando boas obras merece (mérito condigno) a vida eterna, contradiz o ensino das Escrituras de que a justificação é pela graça mediante a fé, à parte das obras da lei.
28. No uso correto da lei, o povo de Deus nem merece nem busca merecer qualquer coisa por sua obediência a Deus, mas, por amor e gratidão, serve ao Senhor do Pacto como filhos na casa do Pai e, dessa forma, são beneficiários de sua bondade paternal (Ml 3.16-18).
29. A proclamação do evangelho da graça soberana deve incluir não apenas uma exposição da suficiência e perfeição do Redentor Jesus Cristo como o único nome dado entre os homens pelo qual importa que sejam salvos, mas deve também incluir um apelo fervoroso aos pecadores para que venham a Cristo pela fé, abandonem o pecado e a injustiça e pratiquem obras apropriadas ao arrependimento (At 26.19-20).
30. Jesus Cristo não pode ser recebido como Salvador sem submissão a ele como Senhor num mesmo e único ato de fé, e ele não pode ser recebido como Salvador e Senhor a menos que seja apresentado como Salvador e Senhor na proclamação do evangelho.
31. Porque a fé é requerida em toda proclamação do evangelho, as exortações à obediência não lançam os homens sobre seus próprios recursos para salvar-se, mas estão fundamentadas na promessa do Espírito de acompanhar a proclamação de todo o conselho de Deus com poder, de modo que a resposta do homem inteiro, chamada pelo evangelho, é operada no pecador.
32. A eleição de Deus permanece firme, de modo que os pecadores que estão unidos a Cristo, justificados e salvos, jamais podem vir à condenação; mas, dentro da esfera da vida pactual, a eleição não cancela a responsabilidade do crente de perseverar na fé penitente e obediente, pois apenas aqueles que perseverarem até o fim serão salvos (Mt 24.13; Mc 13.13).
33. Embora os crentes nunca estejam sem pecado nesta vida, eles não têm desculpa para pecar, visto que morreram e ressuscitaram com Cristo; contudo, seu pecado não os conduz à condenação apenas porque é coberto pelo sangue de Jesus, ao qual o crente tem contínuo recurso em oração.
34. A justificação, a santificação e a vida do crente residem total e exclusivamente em Cristo Jesus, e, portanto, a proclamação da suficiência única e da autossuficiência de Jesus Cristo é uma fonte perpétua de segurança, encorajamento e conforto para os crentes na sua luta contra Satanás, em obediência ao senhorio de Jesus Cristo.
Tradução: Francisco Batista de Araújo